Realização de Queimas e Queimadas
A realização de queimas e queimadas em Portugal está sujeita a regulamentação rigorosa, devido ao elevado risco de incêndios florestais. A queima de amontoados (como resíduos agrícolas e florestais) e as queimadas extensivas (para renovação de pastagens ou limpeza de terrenos) exigem autorização prévia das autoridades competentes, nomeadamente da Câmara Municipal ou do Instituto de…
