A realização de queimas e queimadas em Portugal está sujeita a regulamentação rigorosa, devido ao elevado risco de incêndios florestais.
A queima de amontoados (como resíduos agrícolas e florestais) e as queimadas extensivas (para renovação de pastagens ou limpeza de terrenos) exigem autorização prévia das autoridades competentes, nomeadamente da Câmara Municipal ou do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Para garantir a segurança, é obrigatório comunicar a intenção de realizar estas atividades através: https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp
